Política de Direitos Autorais
A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act – DMCA) foi criada para proteger titulares de direitos autorais contra o uso não autorizado, cópia ou distribuição indevida de seus conteúdos na internet.
Esta Política DMCA aplica-se ao site https://you-cine.com (doravante denominado “Site”) e a todos os seus conteúdos, serviços e funcionalidades relacionados (coletivamente, os “Serviços”). Ela descreve como o operador do Site (“nós”, “nosso” ou “operador”) trata notificações de suposta violação de direitos autorais e como os titulares podem encaminhar reclamações formais.
Compromisso com a propriedade intelectual
Levamos a proteção da propriedade intelectual muito a sério. Respeitamos os direitos autorais de terceiros e esperamos que nossos usuários e parceiros façam o mesmo.
Nossa política é responder prontamente a notificações claras e válidas de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com os requisitos da DMCA, conforme estabelecido pela legislação dos Estados Unidos.
Antes de enviar uma notificação de violação
Antes de enviar uma reclamação, considere os seguintes pontos:
- Certifique-se de que o material em questão realmente infringe direitos autorais dos quais você é titular ou representante autorizado.
- Em caso de dúvida, recomendamos consultar um advogado antes de enviar uma notificação.
- A DMCA exige que determinadas informações pessoais sejam fornecidas na notificação. Caso tenha preocupações sobre privacidade, avalie isso antes do envio.
Envio de notificações de violação de direitos autorais
Se você é titular de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que algum conteúdo disponível no Site viola seus direitos, poderá enviar uma notificação formal de violação (“Notificação DMCA”).
Para que a notificação seja considerada válida, ela deve conter, no mínimo:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
- Identificação específica do material supostamente infrator, incluindo URLs quando aplicável
- Informações de contato do reclamante (nome, e-mail e, se possível, telefone)
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que o reclamante é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado
Notificações que não atendam a todos os requisitos legais da DMCA podem não ser processadas.
Análise e medidas adotadas
Após o recebimento de uma notificação válida, o operador do Site realizará uma análise para verificar sua integridade, validade e conformidade legal.
Se a notificação estiver adequada, poderemos, a nosso critério:
- Remover o conteúdo apontado
- Restringir o acesso ao material
- Tomar outras medidas apropriadas
Quando aplicável, faremos um esforço de boa-fé para notificar o usuário afetado sobre a remoção ou restrição do conteúdo.
Nada nesta Política limita nosso direito de adotar outras medidas legais disponíveis para lidar com violações de direitos autorais.
Limitações
O Site se reserva o direito de não tomar nenhuma ação caso a notificação DMCA recebida não esteja em conformidade com os requisitos legais exigidos pela legislação aplicável.
Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Direitos Autorais a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no Site. O uso contínuo do Site e dos Serviços após essas alterações constituirá aceitação da Política revisada.
Como denunciar uma violação de direitos autorais
Para relatar conteúdo ou atividades que você acredita violarem direitos autorais, entre em contato conosco pelo e-mail abaixo:
E-mail para notificações DMCA: [email protected]
Solicitamos um prazo de 1 a 2 dias úteis para resposta e análise inicial da solicitação.